Orçamento
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) decidiu que o deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) será o relator da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Faltas disciplinares em cartórios passam a prescrever em 5 anos
- Lei prorroga incentivo a ações para PCDs e combate ao câncer
- Lei reforça direito de crianças e adolescentes à natureza
- Jovens de Luziânia visitam Congresso durante análise do Estatuto do Aprendiz
- Eleitor que faltar à votação deve justificar ausência para evitar punições
- MP destina R$ 64,3 mi para agricultura familiar e apoio a povos indígenas
- Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios
- CDH divulga nesta quarta dados de violência contra a mulher com deficiência
- Eleições 2026: lei impede prisão de candidatos e eleitores
- Senado Verifica: confira boatos desmentidos pelo TSE sobre as eleições
Primeira página