Comenda Rei Pelé
Os senadores aprovaram projeto que institui a Comenda Rei Pelé, destinada a homenagear esportistas brasileiros de destaque. O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 111/2019 vai à promulgação.
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- 18h31 Minerais críticos O Plenário aprovou a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, para fomentar pesquisa e extração de minerais importantes para a segurança nacional. O PL 2.780/2024 segue para sanção.
- 17h08 Transporte rural de professores O Plenário aprovou o PL 743/2023, que permite a professores usarem ônibus escolar rural quando houver assentos disponíveis nos veículos, sem prejudicar o transporte de alunos da educação básica. O texto volta para a Câmara.
- 17h01 Ponte O Senado aprovou o Projeto de Lei 780/2023, que dá o nome Ponte Heitor Miranda dos Santos ao trecho brasileiro da ponte sobre o Rio Paraguai que liga Porto Murtinho, no Brasil, a Carmelo Peralta, no Paraguai. O texto vai à sanção.
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