Guarda compartilhada
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto que impede a guarda compartilhada dos filhos com cônjuge que tenha feito ameaça ou praticado violência doméstica (PL 2.491/2019). O texto segue para Câmara.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Projeto dispensa exigência de confissão para acordo de não persecução penal
- IFI aponta dificuldades para governo cumprir meta de déficit zero
- Senado analisa medidas para prevenir afogamento de crianças
- Teresa Leitão lamenta morte de J. Borges, mestre da xilogravura
- Eduardo Gomes espera que Senado vote marco da IA no segundo semestre
- Eleições municipais: confira as datas do calendário eleitoral
- Lei prorroga vigência do Plano Nacional de Educação até dezembro de 2025
- Congresso retoma os trabalhos em agosto com 15 vetos pendentes de votação
- Disseminação de fake news em período eleitoral pode ter pena aumentada
- Teresa Leitão lamenta morte de J. Borges, mestre da xilogravura
Primeira página
