Terrorismo
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou projeto de lei que muda penas e define como terroristas atos praticados em nome de grupos criminosos (PL 3.283/2021). Texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Nova lei cria transferência automática da pensão alimentícia
- Plano Nacional de Educação é destaque do primeiro semestre na CE
- Sancionado o 'Pix Pensão', que automatiza pagamento da pensão alimentícia
- Congresso deve votar ao menos 87 vetos que trancam pauta na volta do recesso
- Violência contra a mulher: sancionada divulgação obrigatória do Ligue 180
- Sancionado o 'Pix Pensão', que automatiza pagamento da pensão alimentícia
- Congresso deve votar ao menos 87 vetos que trancam pauta na volta do recesso
- Violência contra a mulher: sancionada divulgação obrigatória do Ligue 180
- Nova lei cria transferência automática da pensão alimentícia
- Plano Nacional de Educação é destaque do primeiro semestre na CE
Primeira página