Expropriação de terras

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) concedeu vista coletiva ao PL 5.970/2019, que regulamenta a retomada de terras onde for constatada a exploração de trabalho em condições análogas à escravidão.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Bancada:
senador Esperidião Amin (PP-SC);
senador Eduardo Girão (Novo-CE);
líder do governo no Senado Federal, senador Jaques Wagner (PT-BA);
senador Alessandro Vieira (MDB-SE);
senador Weverton (PDT-MA);
senador Renan Calheiros (MDB-AL);
senador Sérgio Petecão (PSD-AC);
senador Fernando Farias (MDB-AL);
senadora Tereza Cristina (PP-MS);
senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Plenário aprovou quase 800 matérias em 2025

Mesa:
deputado Delegado Caveira (PL-PA);
relator da CPMI - INSS, deputado Alfredo Gaspar (União-AL);
coordenador de Comissões Especiais, Temporárias e Parlamentares de Inquérito (Coceti), Leandro Augusto de Araújo Cunha Bueno;
presidente da CPMI - INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG);
presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), Abraão Lincoln Ferreira da Cruz;
advogado do depoente, Emmanuel Campelo de Souza Pereira;
advogado do depoente, Emanuel de Holanda Grilo.

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Participam:
senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO); senadora Dra. Eudócia (PL-AL);
senadora Jussara Lima (PSD-PI);
senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA);
senadora Zenaide Maia (PSD-RN);
senadora Eliziane Gama (PSD-MA);
indicada para exercer o cargo de ministra no Superior Tribunal Militar (STM), Verônica Abdalla Sterman;
senadora Teresa Leitão (PT-PE);
senadora Augusta Brito (PT-CE);
senadora Margareth Buzetti (PSD-MT);
senadora Damares Alves (Republicanos-DF);
indicada para exercer o cargo de ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Marluce Caldas Bezerra;
senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS);
senadora Daniella Ribeiro (PP-PB).

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