Indígenas e afro-brasileiros
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou o PL 2.098/2019, que inclui entre as finalidades do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) o incentivo às culturas indígenas e afro-brasileiras. Texto segue para CAE.
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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