Adulteração de chassis
Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça o PL 5.385/2019 que criminaliza adulteração de chassi de veículos não automotivos, como reboques. A proposta segue para o Plenário.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Senadores criticam MP que limita compensação de créditos tributários
- Comissão de Esporte debaterá livre acesso de personal trainers às academias
- Acesso dos professores personalizados nas academias será tema de audiência
- Senado recebe prêmio internacional pelo Mapa da Violência de Gênero
- CAE pode votar regulamentação de cigarros eletrônicos
- CCJ aprova projeto que dificulta a sindicatos cobrar contribuição assistencial
- Medida provisória limita compensação de créditos de PIS/Pasep e Cofins
- Senado mantém taxação para compras internacionais menores que US$ 50
- Senado aprova incentivo a veículos menos poluentes e 'taxação das blusinhas'
- Comissão de Educação debate greve nas universidades federais – 5/6/24
Primeira página
