Entes federados
O Senado e a Câmara promulgaram a Emenda Constitucional (EC) 128, que proíbe a imposição de encargo financeiro para os entes federados.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Debatedores alertam para importância do diagnóstico precoce do glaucoma
- Aprovado aumento de indenização por derramamento de óleo no mar
- Promulgados dispositivos da LDO após derrubada de veto pelo Congresso
- CDH aprova proibição de publicidade em jogos eletrônicos para crianças
- Senado aprova manutenção de incentivos para o terceiro setor
Primeira página
