Aviação Civil
O Plenário aprovou o PDL 329/2021 que trata dos protocolos à Convenção de Aviação Civil Internacional adotados na 39ª assembleia da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), ocorrida em 2016. Texto vai à promulgação.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Congresso analisa MP que destina R$ 7,5 bilhões para subsídio a combustíveis
- Enamed será obrigatório para exercício da medicina, aprova Senado
- Acessibilidade garante o voto a quase 2 milhões de eleitores com deficiência
- Seguem para sanção reajuste do limite e outras mudanças para o MEI
- Plenário aprova sessão especial em homenagem às cientistas brasileiras
- Senado aprova PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz jornada para 40 horas
- Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas
- Projeto que amplia limite do MEI e perdoa dívidas chega ao Senado
- Comissão mista aprova MP que exige exame para exercício da medicina
- Congresso promulga nesta sexta emendas sobre 6x1 e agentes de saúde
Primeira página
