Viajantes e covid-19
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) decidiu pela prejudicialidade do PL 4.255/2021, que define restrições à entrada de viajantes no país em decorrência da covid-19. Tramitação segue na CAS.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- 12h16 Cotas em concurso público Em turno suplementar, a CCJ aprovou substitutivo ao PL 1.958/2021, que prorroga por 10 anos e amplia para 30% a reserva de vagas afirmativas em concursos públicos. Segue à Câmara, se não houver recurso para votação em Plenário.
- 10h12 Crime ambiental A Comissão de Meio Ambiente aprovou projeto que duplica penas para crimes ambientais cometidos durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade (PL 3.020/2020). Vai à CCJ.
- CMA aprova porte de arma para servidores da Funai
- CCJ ratifica ampliação das cotas afirmativas no serviço público; matéria vai à Câmara
- Criação de cargos no TRT da 19ª Região vai a Plenário
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- Crime ambiental terá reparação integral, material e moral, aprova CMA
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