Testes em animais
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o PLC 70/2014, que proíbe uso de animais em testes laboratoriais de cosméticos e aumenta valores de multa nos casos de violação da norma. Projeto segue para a CMA.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- CPI do Crime Organizado colheu 13 depoimentos em um mês de trabalho
- Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor
- Controle de armas e uso de drones por policiais marcam balanço da CSP
- Leis remanejam R$ 228 milhões em créditos especiais para o governo federal
- Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos
- Reajuste do Judiciário é sancionado com veto às parcelas de 2027 e 2028
- Propostas pelo Congresso, 19 novas leis ampliaram proteção às mulheres em 2025
- Lei reajusta adicional de qualificação do Judiciário federal
- Orçamento de 2026 tem salário mínimo de R$ 1.621 a partir de janeiro
- Professores poderão acumular cargos públicos
Primeira página