Nova Lei do Impeachment
Juristas que integram a comissão responsável pela atualização da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950) aprovaram o anteprojeto da nova lei. Texto será encaminhado ao senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Proposta cria auxílio para atletas que representam o Brasil em competições
- Eduardo Braga defende votar redução da maioridade penal até 1º de dezembro
- Redução da maioridade penal será pautada no Senado após análise da Câmara, diz Davi
- Aprovada Política Brasileira da Alimentação Escolar
- Debate aponta precarização do emprego em contratos na saúde entre governo e organizações sociais
- Davi vai analisar questões de Randolfe sobre situação de Flávio Bolsonaro
- Senado aprova atualização do Estatuto da Criança e do Adolescente
- Senado aprova PEC da Segurança Pública
- Redução da maioridade penal: Senado aguardará votação de PEC da Câmara
- CDH aprova Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Primeira página