Herói da Pátria
O Plenário aprovou a inscrição do nome do marinheiro da Armada Imperial brasileira Marcílio Dias, herói da Batalha Naval do Riachuelo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PL 1.402/2022). Texto vai a sanção.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Lei protege aposentados de descontos indevidos em benefícios do INSS
- Mulheres vítimas de violência podem ter reserva de vagas em contratações públicas
- Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses
- Lei que reconhece a profissão de multimídia é sancionada
- Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga
- Senado começa 2026 com a missão de aprovar o novo PNE
- Senadores divergem sobre prisão de Maduro em ação dos EUA na Venezuela
- Posse presidencial em 2027 será em 5/1; governadores tomam posse no dia 6
- Senado vai analisar previsão de câmeras de segurança em rodovias concedidas
- Venezuela tem 2,2 mil Km de fronteira com Roraima e Amazonas
Primeira página