Ato de Genebra
Foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores o Ato de Genebra do Acordo de Haia sobre o Registro Internacional dos Desenhos Industriais (PDL 274/2022), concluído em 1999.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- 17h35 Lei Aldir Blanc O Plenário do Senado aprovou Projeto de Lei 363/2025 que prorroga Lei Aldir Blanc e destina R$ 15 bilhões a estados e municípios para fomento das culturas locais até 2027. O PL segue para sanção presidencial.
- 16h56 Derivados de cacau O Plenário aprovou o PL 1.769/2019 que define características para produtos derivados de cacau, como informações em rótulos de produtos nacionais e importados, comercializados no país. O PL segue para Câmara dos Deputados.
- 16h53 Acessibilidade em praias Senadoras e senadores aprovaram o PL 2.875/2019 que estabelece requisitos mínimos para acessibilidade para garantir que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida tenham acesso a praias e parques. O projeto retorna à Câmara.
- À CSP, Glenn Greenwald acusa Alexandre de Moraes de abuso de poder
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