Esterilização voluntária
Os senadores aprovaram novas regras para esterilização voluntária, que incluem a redução da idade para autorização do procedimento e a dispensa de consentimento expresso do cônjuge. O PL 1.941/2022 segue para sanção.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Chega ao Congresso projeto que torna crime a exploração de bets
- CCJ deve votar projeto que classifica desaparecimentos para agilizar buscas
- Congresso passa a ter agendamento prévio para visitação
- Lei cria Universidade Federal da Fronteira Norte em Oiapoque, no Amapá
- Desenrola Brasil 3.0 já está em vigor; veja como funciona
Primeira página
