Regras trabalhistas
O Senado aprovou, sem alterações, a MP 1.109/2022, que autoriza regras trabalhistas diferenciadas em período de calamidade pública, relativas, por exemplo, a férias, recolhimento de FGTS e teletrabalho. Texto vai a promulgação.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Após professores, garis, médicos e outros esperam por votação de piso salarial
- Conselho de Comunicação Social debate na segunda desinformação nas eleições
- Criação de conselho sobre minerais estratégicos divide debatedores
- Vai à sanção projeto que cria no Ceará a Rota Turística da Fé
- Vai à Câmara proposta que reconhece Quixadá como capital dos monólitos
- Plenário debate desastres naturais e fenômenos climáticos – 28/5/26
- Incentivo ao primeiro emprego para jovens vai à sanção
- Manutenção de benefícios tributários para entidades filantrópicas vai à Câmara
- Senado aprova manutenção de incentivos para o terceiro setor
- Para especialistas, esforço conjunto é fundamental contra El Niño
Primeira página