Consórcios públicos

Adiada votação do PL 196/2020, que permite que consórcios públicos instituam fundos de custeio de programas, ações e projetos de interesse público. Projeto foi retirado de pauta a pedido do relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO).


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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)