Caderneta de saúde da criança
Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais o PL 5.099/2019, que obriga apresentação da caderneta de saúde da criança ou documento equivalente para a matrícula na educação infantil. O projeto vai à Comissão de Educação.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Regras para setor de eventos devem ir a voto semana que vem, dizem líderes
- Debatedores defendem exploração de petróleo da margem equatorial
- Ireneu Orth defende análise de pedidos de impeachment contra ministros do STF
- Janaína Farias destaca programas sociais e a diminuição da pobreza no Brasil
- Jayme Campos pede modernização na cobrança do ITR
- CCJ amplia e prorroga por dez anos as cotas afirmativas no serviço público
- PEC do quinquênio passa pela segunda sessão de discussão
- CCJ adia votação de projeto que retoma cobrança do antigo DPVAT
- CCJ aprova projeto que classifica como hediondo homicídio de agentes do Estado
- Regulação da profissão de técnico em nutrição e dietética é aprovada pela CCJ
Primeira página
