ICMS dos combustíveis
O Senado aprovou o PLP 18/2022, que fixa teto de 17% para a cobrança do ICMS sobre combustíveis, telecomunicações e energia elétrica. O texto prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados. A matéria volta à Câmara.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Projeto destina R$ 563,5 milhões a quatro ministérios
- Governo libera mais recursos para devolução de descontos indevidos do INSS
- Comissão recomenda até 1 mês para SUS atender bebês com fissura labiopalatina
- Nova lei cria honraria para Cidades Amigas dos Idosos
- Lei reconhece dia dos rotaractianos, jovens com atuação humanitária
- Lei autoriza venda de spray de pimenta para segurança das mulheres
- Brasil proíbe produção e venda de 'foie gras', feito por alimentação forçada
- Eleições: o que é permitido e o que é proibido nas redes sociais
- Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares
- Lei reconhece dia dos rotaractianos, jovens com atuação humanitária
Primeira página
