PEC da Inclusão Digital
Aprovada em 1º turno a PEC 47/2021, que acrescenta à Constituição a inclusão digital como direito fundamental de todos os brasileiros. A proposta passa agora a discussão e votação em 2º turno.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Dívidas em recorde assombram as famílias brasileiras
- Papel dos líderes comunitários é destacado em sessão do Senado
- Escola deve estimular descanso e abrir espaço para neurodivergentes, prevê projeto
- Projeto de benefícios fiscais para indústria de fertilizantes volta ao Senado
- Facções criminosas: presidente da CRE pede cautela e defende soberania nacional
- Universidade Federal Indígena é criada com sede em Brasília
- Sancionada lei que incentiva atividade das mulheres artesãs
- Oposição apresenta proposta alternativa à PEC que reduz jornada de trabalho
- Girão critica eutanásia de jovem na Espanha
- Sancionada lei que dá no máximo 30 dias para INSS pagar salário-maternidade
Primeira página