Lei dos Consórcios Públicos
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou projeto que prevê alteração do contrato do consórcio público apenas mediante admissão em assembleia geral. O PL 1.453/2019 é terminativo na CAE e deve seguir par análise da Câmara.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- LDO é sancionada com prazo para pagar emendas e veto a Fundo Partidário maior
- Plenário vai avaliar redução da jornada de trabalho, aprovada na CCJ
- Governo cria secretaria para organização da Copa do Mundo Feminina de 2027
- Sancionada LDO de 2026, com veto a reajuste do Fundo Partidário
- Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária
- Plenário vai avaliar redução da jornada de trabalho, aprovada na CCJ
- Ano de 2026 marca implementação da reforma tributária
- LDO é sancionada com prazo para pagar emendas e veto a Fundo Partidário maior
- Projeto prevê criação de academias gratuitas para combater sedentarismo
- Sancionada LDO de 2026, com veto a reajuste do Fundo Partidário
Primeira página
