Salário mínimo
O Senado aprovou a MP 1.091/2021, que alterou o valor do salário mínimo para R$ 1.212, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), no período de janeiro a dezembro de 2021. Texto vai a promulgação.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Programa de bolsas de iniciação à docência agora é lei
- Quase 40% das brasileiras com deficiência já sofreram violência doméstica
- Lei estabelece protocolo nacional para atendimento a vítimas de estupro
- Lei mantém incentivo fiscal para projetos sobre câncer e pessoas com deficiência
- Sancionado aumento de penas por furto e roubo de combustíveis
- Comparecimento às urnas é usado como prova de vida do INSS
- Lei regulamenta exercício da psicopedagogia
- Sancionado aumento de penas por furto e roubo de combustíveis
- Lei estabelece protocolo nacional para atendimento a vítimas de estupro
- Lei mantém incentivo fiscal para projetos sobre câncer e pessoas com deficiência
Primeira página