Estatuto da Juventude

Os senadores aprovaram a instituição da Semana Nacional do Estatuto da Juventude, a ser celebrada anualmente na primeira semana de agosto (PL 5.026/2019). A proposta torna obrigatória a divulgação da legislação. Volta à Câmara.


Mais informações a seguir

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)