Biodiesel
A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou requerimento de audiência, ainda sem data, para analisar a situação do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, em especial o Selo Biocombustível Social (REQ 18/2022).
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- 12h24 Fisioterapeutas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que estabelece piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. O PL 1.731/2021 segue para a análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
- 12h14 Telessaúde A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que regula os serviços de telessaúde no Sistema Único de Saúde (SUS) e no sistema particular. O PL 4.223/2021 segue para o Plenário.
- 12h12 Dedução de aluguel Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o PL 709/2022, que permite dedução no IRPF de valor pago por aluguel residencial. O PL prevê que até 2028 o dono do imóvel ficará isento sobre 75% do valor recebido. Texto vai à Câmara.
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