Bagagem gratuita
O Senado aprovou o PLV 5/2022, que simplifica e atualiza processos e procedimentos no setor aéreo e restitui direito do passageiro a uma bagagem gratuita. O PLV é oriundo da MP do Voo Simples (MP 1.089/2021). Volta à Câmara.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Lei fortalece seguro rural e fundo para catástrofes que atinjam a produção
- Renzo Braz toma posse como senador por Minas Gerais
- Nova lei reduz tributos de resseguradoras sediadas no Brasil
- Confira o que pode e o que não pode até o dia da votação
- Lei destina arrecadação das loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Primeira página