Emendas à LDO
A Comissão Senado do Futuro (CSF) aprovou relatório com emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias Anual de 2023 (PLN 5/2022). As emendas serão entregues à Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Dia Nacional do Surdo completa 18 anos
- Lei cria Semana Nacional da Empresa Júnior, a ser celebrada em abril
- Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios
- Lei extingue floresta nacional, na Bahia, que nunca chegou a ser implantada
- Lei reorganiza diretorias do Conselho Federal da OAB
- MP destina R$ 64,3 mi para agricultura familiar e apoio a povos indígenas
- Fixada em cinco anos prescrição para infrações de donos de cartórios
- CDH divulga nesta quarta dados de violência contra a mulher com deficiência
- Eleições 2026: lei impede prisão de candidatos e eleitores
- Senado Verifica: confira boatos desmentidos pelo TSE sobre as eleições
Primeira página
