Estatuto do Cigano
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que cria o Estatuto do Cigano (PL 248/2015). O projeto trata de educação, cultura, saúde e acesso à terra para os ciganos. Se não houver recurso, proposta seguirá para a Câmara.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Lei fortalece seguro rural e fundo para catástrofes que atinjam a produção
- Renzo Braz toma posse como senador por Minas Gerais
- Nova lei reduz tributos de resseguradoras sediadas no Brasil
- Confira o que pode e o que não pode até o dia da votação
- Lei destina arrecadação das loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes
Primeira página
