Normas de startups
O Congresso Nacional manteve, após votação dos deputados, o veto à norma que institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador (Veto 25/2021). Decisão será comunicada à Presidência da República.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- 16h56 Frente Parlamentar Católica O Senado aprovou o Projeto de Resolução (PRS) 18/2024 que instituiu a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O objetivo é defender os princípios da Igreja e auxiliar parlamentares na elaboração de projetos.
- 16h46 Grupo Parlamentar Brasil-Síria Senadoras e senadores aprovaram o Projeto de Resolução do Senado 20/2022, que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Síria. Objetivo do grupo será a cooperação interparlamentar entre os dois países. O projeto vai à promulgação.
- 16h45 Vale-cultura para o esporte Foi aprovado no Senado o Projeto de Lei 5.979/2019, que estende o uso do vale-cultura para eventos esportivos. O benefício mensal de R$50,00 é destinado a trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. PL segue para sanção
- Kajuru celebra relatório da OMS com avanço da imunização infantil no país
- Aprovado vale-cultura para atividades esportivas
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