Crime ambiental
Os senadores da Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovaram substitutivo ao PL 1.304/2019 que endurece sanções penais e administrativas contra condutas que prejudiquem o meio ambiente. A proposta vai à CCJ.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Izalci diz que aumento de tributos sobre venda de imóveis é 'tiro no pé'
- Incentivo a idosos nas universidades é aprovado na CDH
- Senado aprova isenção do IPI sobre móveis e eletrodomésticos no RS
- Panambi (RS) receberá título de Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos
- Prorrogado funcionamento de comissão temporária sobre inteligência artificial
- CAE terá grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária
- Senado pede prazo até final de agosto para concluir desoneração da folha
- Aprovado, vai a sanção direito a visitar mãe ou pai que esteja internado
- Reoneração da folha está na pauta do Plenário, mas ainda há negociações
- CAE aprova regulamentação da profissão de ceramista
Primeira página