Instituições comunitárias de educação básica
A Comissão de Educação (CE) aprovou projeto que cria as instituições comunitárias de educação básica (Iceb), para oferecer serviços educacionais gratuitos de forma complementar à rede estatal (PL 5.884/2019). O projeto vai à CCJ.
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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