Ministério da Saúde
O Congresso aprovou concessão de crédito especial no valor de R$ 5 milhões para o Ministério da Saúde. O PLN 32/2021 segue para sanção.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- 20h06 Direito da criança à natureza O Plenário do Senado aprovou o PL 2.225/2024, que prevê políticas públicas para garantir o acesso de crianças e adolescentes a áreas naturais saudáveis e ecologicamente equilibradas. Vai à sanção presidencial.
- 20h03 OAB O Senado aprovou o PL 1.743/2024, projeto de lei que, entre outras medidas, altera a composição da diretoria do Conselho Federal da OAB. O texto segue para a sanção da Presidência da República.
- 19h43 Estupro e violência O Senado aprovou o Projeto de Lei 2.525/2024, que cria um protocolo de atendimento a mulheres, crianças e adolescentes vítimas de estupro e violência. O texto segue para a sanção da Presidência da República.
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