Maus-tratos de animais

A Comissão de Meio Ambiente aprovou o PLC 134/2018 que aumenta a pena para quem pratica atos de abuso e maus-tratos ou mutilação contra animais e institui a prática de zoofilia como causa para agravar a pena. Texto vai a Plenário.


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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)