Sistema de Ensino Naval
Aprovado na CRE, de forma terminativa, projeto que inclui cursos no Sistema de Ensino Naval, ajusta a faixa etária de ingresso em corpos e quadros da Marinha e estabelece restrições ao uso de tatuagem na força (PL 5.010/2020).
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Aprovado pelo Senado, fundo para promover acesso à Justiça gratuita vira lei
- Criada há 30 anos, cota de candidaturas femininas ainda não levou à igualdade
- Consultorias de Senado e Câmara lançam informativo sobre proposta orçamentária
- Congresso prorroga medidas provisórias sobre dívidas rurais e Desenrola Adimplentes
- Sancionado, com vetos, reajuste de custas processuais da Justiça Federal
- Davi Alcolumbre participa de celebração dos 204 anos da Independência
- Promulgada lei para diminuir filas do INSS
- Sancionada lei que limita multas e amplia acordos tributários
- Prazo para repasse a candidaturas femininas, negras e indígenas termina nesta terça
- Vai ao Plenário ampliação de direitos para pessoas com síndrome de Ehlers-Danlos
Primeira página