Protocolo judicial
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou projeto de lei que cria protocolo integrado judicial nacional, para entrega de documentos juntados a processos. O PLC 56/2015 vai a Plenário.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Levantamento inédito do DataSenado confirma violência contra trans e travestis
- CMO fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos
- Medida provisória destina R$ 8 bilhões para socorro a empresas aéreas
- Violência infantojuvenil já gerou mais de 115 mil denúncias em 2026
- Senado criou há 10 anos cotas para vítimas de violência doméstica
- Prisão preventiva para quem bebe e mata no trânsito está na pauta da CCJ
- Projeto garante atestado a trabalhador que acompanha filho doente
- CESp debate o esporte na formação cidadã - 23/6/26
- Vai à sanção projeto que cria o selo Cidade Amiga do Idoso
- Comissão de Esporte lamenta morte de atletas em acidente no Ceará
Primeira página