PEC dos Precatórios
O Senado aprovou em segundo turno a PEC 23/2021, que estabelece novo regime de pagamentos de precatórios e cria regime fiscal. A proposta vai viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil. Volta à Câmara dos Deputados.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Sugestão de simplificar tributação de profissionais liberais vira projeto de lei
- CDH aprova alerta nacional para ampliar buscas por desaparecidos
- PEC dos agentes de saúde deve ser votada na quarta-feira
- CTFC aprova projeto contra as ligações indesejadas de cobrança e telemarketing
- Livro de Heróis e Heroínas da Pátria vai incluir nome de Frei Orlando
- Lei garante licença remunerada para pós-graduação de professores da rede pública
- Plenário pode votar na terça PEC dos agentes de saúde em primeiro turno
- Sessão deliberativa ordinária – 9/7/26
- Sessão especial destaca desenvolvimento promovido pelo Porto de Itapoá, em SC
- Acordo de coprodução de cinema com a China é aprovado em Plenário
Primeira página
