Tempo de serviço
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou de forma terminativa projeto que retira multa para contagem do tempo de serviço de trabalhador que exercia atividade dispensada do registro previdenciário obrigatório (PLS 793/2015).
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Isenção do IR e taxação de bets são destaques da CAE em 2025
- Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional
- Leila destaca prêmio vencido por Caio Bonfim e Maria Clara Pacheco
- Procuradora da Mulher do Senado analisa pesquisa sobre violência contra mulheres
- Sugestão que torna inafiançável crime de pedofilia vira projeto
- Fraudes no INSS e crime organizado marcam CPIs em 2025
- Lei libera R$ 14,4 bi para inovação em empresas, saúde e segurança
- Procuradora da Mulher do Senado analisa pesquisa sobre violência contra mulheres
- Sugestão que torna inafiançável crime de pedofilia vira projeto
- Leila destaca prêmio vencido por Caio Bonfim e Maria Clara Pacheco
Primeira página