Adoção de crianças e adolescentes
A Comissão de Direitos Humanos aprovou projeto que autoriza a adoção por brasileiro domiciliado no país e não cadastrado no sistema se ficar comprovada existência de vínculos de afetividade. O PL 6.032/2019 segue para a CCJ.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Projeto de lei inclui prevenção ao tabagismo em currículos escolares
- Senado Aprova: Motoristas profissionais devem ter locais de descanso
- Projeto destina recursos para pagamento de serviços ambientais na Amazônia
- CPMI ouve presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, na segunda
- Debatedores pedem regulamentação do trabalho em telemarketing
- Empresário Paulo Camisotti depõe à CPMI do INSS – 26/2/26
- Sob protestos, CPMI aprova quebra de sigilos de Lulinha
- CPMI: família Camisotti recebeu '5 vezes mais' que Careca do INSS, diz relator
- CPMI do INSS: Paulo Camisotti depõe à tarde; dois depoentes faltam
- Debatedores pedem identificação precoce e ações pedagógicas para superdotados
Primeira página