Cadastro de feminicídio
Os senadores aprovaram a criação de cadastro nacional de condenados por crime de feminicídio, estupro, violência doméstica e familiar contra a mulher (CNPCMulher). O PL 1.012/2020 segue para a análise na Câmara dos Deputados.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Volta à Câmara proposta de proteção a crianças expostas a violência doméstica no exterior
- Mudanças no seguro rural seguem para sanção
- Fim da 'taxa das blusinhas' é aprovado no Senado
- Flávio Arns defende criação de centro de terapia celular para doenças neurológicas
- Aprovadas exceções a regras fiscais para incentivos tributários e despesas de 2026
- Regulamentação do 'emprego apoiado', para PcDs, avança no Senado
- Lei determina check-up anual para mulheres no SUS
- CI aprova inflação como limite de reajuste de conta de luz
- CDH cria grupos para acompanhar doenças raras e combater anticiganismo
- Sancionada lei que obriga protocolos para atendimento de infarto no SUS
Primeira página