Recursos ao STJ
O Senado aprovou proposta que dificulta recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A PEC 10/2017 estabelece requisitos de admissibilidade de recurso especial dirigido ao STJ. Vai à nova votação na Câmara dos Deputados.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Senado aprova MP do financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas
- Incentivo para instalação de data centers no Brasil é aprovado pelo Senado
- Fim da escala de trabalho 6x1 pode avançar no Senado nesta quarta-feira
- União poderá obter crédito de US$ 1 bi para projetos sustentáveis
- Senado autoriza União a contratar empréstimo de US$ 1 bi com o Bird
- Em sessão especial, representantes da maçonaria destacam papel da instituição
- Comissão aprova MP que destina até R$ 30 bi para transporte urbano
- Leila diz que apresenta relatório da MP da ‘taxa das blusinhas’ na segunda
- Lei abre caminho para corte de impostos sobre combustíveis
- CAE pode aprovar isenção do IR para aposentadas com doença pulmonar rara
Primeira página
