Recursos ao STJ
Os senadores aprovaram, em 1º turno, a PEC 10/2017, que estabelece requisitos de admissibilidade de recurso especial dirigido ao STJ, como a exigência de explicar pedido de análise do tribunal. Proposta vai à votação em 2º turno.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Em 2027, Senado terá 40 senadores novos e 14 reeleitos
- Eleição para governador será decidida no segundo turno em seis estados e no DF
- TSE registra queda de 86% nas denúncias sobre integridade das eleições
- TSE destaca normalidade no 1º turno e redução das denúncias de desinformação
- PL terá maior bancada em início de legislatura no Senado desde 1988
Primeira página