Estatuto do Pantanal
A Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal aprovou requerimento para acompanhar a Conferência sobre o Estatuto do Pantanal, de 10 a 12 de novembro de 2021, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, em Cuiabá (REQ 1/2021).
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Sisu pode ter bônus para estudantes que moram na mesma região da universidade
- Projeto prevê criminalização de cobrança opressiva de dívida
- Lei reduz parte de incentivos tributários e eleva impostos sobre bets
- Sancionada a prorrogação de incentivos à internet das coisas e à conectividade rural
- Brasil recebe 9 milhões de turistas estrangeiros em 2025
- Lula veta realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas
- Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais
- Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025
- Prorrogação de benefícios tributários a equipamentos inteligentes é sancionada
- Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional
Primeira página
