Direitos indígenas
O Senado aprovou a MP 1.054/2021, que destina R$ 235 milhões a programa de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas. A verba segue para a Funai e os ministérios da Cidadania e da Defesa. O texto vai a promulgação.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Prorrogação de benefícios tributários a equipamentos inteligentes é sancionada
- Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais
- Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025
- Lula veta realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas
- Isenção do IR e taxação de bets são destaques da CAE em 2025
- Lula veta realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas
- Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025
- Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais
- Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional
- Isenção do IR e taxação de bets são destaques da CAE em 2025
Primeira página
