Medidas protetivas
Foi adiada a votação do substitutivo ao PL 976/2019, que determina o registro, em banco de dados específico, das medidas protetivas decretadas a favor de mulheres vítimas de violência
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Representação no Parlasul aprova relatório de tratado contra violência de gênero
- Após rejeição de indicação ao STF, Messias diz que Senado é soberano
- Governo e oposição repercutem rejeição de Messias para o STF
- Aprovadas em Plenário cinco indicações para o CNJ
- Indicação de Jorge Messias ao STF é rejeitada pelo Senado
- Sessão deliberativa ordinária – 29/4/26
- Dra. Eudócia defende piso nacional para médicos e dentistas
- Concursos: projeto dá pontos para cursos de combate à violência contra a mulher
- Wellington celebra aprovação de projeto que cria Universidade Federal de Sinop
- Ofício de profissional da dança tem regulamentação sancionada
Primeira página
