Condomínios
Os senadores aprovaram projeto que prevê a possibilidade de condomínios verticais (prédios) e horizontais (casas) adquirirem personalidade jurídica de direito privado. PL 3.461/2019 vai à Câmara.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Senado analisa projeto sobre redução de emissões de metano
- Das ideias às leis: Jovens Senadores iniciam criação de projetos
- Recorde no Jovem Senador: coordenadores estaduais contam experiências
- CCJ analisa criação de universidade em Cruzeiro do Sul, no Acre
- Senado debaterá a criação de centro de terapia celular
- Três senadores concorrem ao cargo de deputado; quatro buscam a suplência
- Candidaturas femininas ao Senado crescem e chegam a todos os estados
- Dois senadores concorrem à Presidência; dez tentam governos estaduais
- CDH debate proibição de cotas para residência médica - 18/8/26
- CE avalia o Programa Escola em Tempo Integral - 18/8/26
Primeira página
