Pacheco anuncia devolução da MP 1.068/2021
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou em Plenário a devolução ao Executivo da MP que limita remoção de conteúdo nas redes sociais. Entre outros motivos, alegou considerável insegurança jurídica gerada pela MP.
Opções: Download
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Sancionado programa de incentivo à indústria nacional de fertilizantes
- Aprovada a criação da Semana Nacional de Economia Circular
- Mudança na Lei das Loterias garante repasse ao Comitê Brasileiro de Clubes
- Sugestão de cidadão vira projeto para regulamentar psicoterapia
- Vai à sanção programa permanente de bolsas para formação de professores
- Regulamentação do 'emprego apoiado', para PcDs, avança no Senado
- Senado aprova medida provisória para diminuir filas do INSS
- Transformação de Cefets de Minas e do RJ em universidades federais vai à sanção
- Senado zera 'taxa das blusinhas' nas remessas internacionais de até US$ 50
- CI aprova inflação como limite de reajuste de conta de luz
Primeira página
