Pacheco anuncia devolução da MP 1.068/2021
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou em Plenário a devolução ao Executivo da MP que limita remoção de conteúdo nas redes sociais. Entre outros motivos, alegou considerável insegurança jurídica gerada pela MP.
Opções: Download
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Prorrogação de benefícios tributários a equipamentos inteligentes é sancionada
- Nova lei eleva impostos sobre bets e impõe limite para benefícios fiscais
- Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025
- Lula veta realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas
- Isenção do IR e taxação de bets são destaques da CAE em 2025
- Lula veta realocação de trabalhadores de elétricas privatizadas
- Preocupação com segurança pública mobilizou o Senado em 2025
- Lei reconhece obra de Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional
- Isenção do IR e taxação de bets são destaques da CAE em 2025
- Prorrogação de benefícios tributários a equipamentos inteligentes é sancionada
Primeira página
