Lei de Segurança Nacional
Foi adiada mais uma vez a votação do PL 2.108/2021, projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional. O relator, senador Rogério Carvalho (PT-SE), prevê a votação na terça (10).
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Volta à Câmara proposta de proteção a crianças expostas a violência doméstica no exterior
- Mudanças no seguro rural seguem para sanção
- Fim da 'taxa das blusinhas' é aprovado no Senado
- Flávio Arns defende criação de centro de terapia celular para doenças neurológicas
- Aprovadas exceções a regras fiscais para incentivos tributários e despesas de 2026
- Regulamentação do 'emprego apoiado', para PcDs, avança no Senado
- Lei determina check-up anual para mulheres no SUS
- CI aprova inflação como limite de reajuste de conta de luz
- CDH cria grupos para acompanhar doenças raras e combater anticiganismo
- Sancionada lei que obriga protocolos para atendimento de infarto no SUS
Primeira página
