Legislação eleitoral
Adiada a votação do PL 783/2021, que muda o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), de acordo com a Emenda Constitucional 97, relativa a coligações partidárias e sobras eleitorais. O texto será incluído na pauta desta quarta (14).
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Regras para setor de eventos devem ir a voto semana que vem, dizem líderes
- Congresso recebe proposta de regulamentação da reforma tributária
- Girão cobra impeachment de Moraes após declaração sobre eleição de conservadores
- Regulamentação da reforma tributária deve ser concluída em 2024, diz Pacheco
- Debatedores defendem exploração de petróleo da margem equatorial
Primeira página