Terceiro setor
Os senadores aprovaram projeto de lei sobre parcerias entre o governo e o terceiro setor durante o estado de calamidade pública (PL 4.113/2020). O texto segue para sanção.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- MPs liberam R$ 1,28 bi para ações de apoio ao Rio Grande do Sul
- Virou lei prazo de 180 dias para ajudar estudantes no nascimento de filhos ou adoção
- Senado adia votação de projeto que trata do perdão de dívida de produtores do RS
- Projeto estabelece critérios para concessão do título de Capital Nacional
- Assistência estudantil, 'taxa das blusinhas' e adaptação ao clima marcam o semestre
- Assistência estudantil, 'taxa das blusinhas' e adaptação ao clima marcam o semestre
- Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental
- Proposta de regulamentação da reforma tributária reduz impostos dos remédios
- Desoneração: após STF estender prazo, Senado adia votação em busca de consenso
- CAE cria grupo de trabalho para debater regulamentação da reforma tributária
Primeira página
