Vetos presidenciais
Os senadores derrubaram veto à norma que garante acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da educação básica pública (Veto 10/2021). Derrubado também pelos deputados, o texto vai a promulgação.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- STF prorroga prazo de suspensão da desoneração da folha até setembro
- CDH aprova incentivo à a produção de monografias sobre violência doméstica
- Lei institui 17 de setembro como Dia de Conscientização sobre Distrofia Muscular
- Reserva vagas para negros e indígenas no serviço público é destaque na CDH
- Lei cria Tarifa Social de Água e Esgoto
- Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental
- Assistência estudantil, 'taxa das blusinhas' e adaptação ao clima marcam o semestre
- Desoneração: após STF estender prazo, Senado adia votação em busca de consenso
- Proposta de regulamentação da reforma tributária reduz impostos dos remédios
- Aprovada isenção de IPI em móveis e eletrodoméstico para vítimas de desastres
Primeira página
