Alteração de nome
Foi aprovada proposta que possibilita a retificação do registro civil das pessoas naturais nos casos de alteração do nome ou prenome do pai ou da mãe (PL 5.591/2019). O projeto vai à Câmara dos Deputados.
Mais informações a seguir
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
- Senado analisa propostas de redução da jornada de trabalho
- CCJ vai avaliar projeto que torna crime a ocupação ou restrição de acesso a praias
- Lei estende prazos acadêmicos a universitários em caso de parto ou adoção
- Senado Aprova: uso do vale-cultura para atividades esportivas
- Governo autoriza mais R$ 1 bilhão em crédito ao Pronampe para atender o RS
- Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental
- Assistência estudantil, 'taxa das blusinhas' e adaptação ao clima marcam o semestre
- Desoneração: após STF estender prazo, Senado adia votação em busca de consenso
- Proposta de regulamentação da reforma tributária reduz impostos dos remédios
- Aprovada isenção de IPI em móveis e eletrodoméstico para vítimas de desastres
Primeira página
